Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010

quinta-feira (23) para pedir a segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.

TSE e MJ firmam parceria para identificação civil e apuração do financiamento ilegal de campanhas

de pessoas em 60 municípios, deverá ser o ponto de partida para a criação do documento único.

Eleitor pode apresentar passaporte junto com título de eleitor no momento de votar

comparecer à cabine de votação deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto que comprove a sua identidade.

Mantida prisão de acusado de roubo a banco, uso de armamento restrito, sequestro e outros crimes

armamento restrito, sequestro e cárcere privado, uso de documento falso e formação de quadrilha

Estados devem seguir normas do Ministério da Saúde sobre leishmaniose visceral

O documento e nota técnica emitida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério auxiliaram

Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção

documento único de controle do acolhimento e desligamento de crianças e adolescentes em abrigos.

Apelação-crime. Falsidade ideológica.

Inserção de declaração falsa em documento público, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato

Plano de Saúde é obrigado a exibir cópia de contrato

conseguiu acesso ao documento, após o contato com a administração do Plano de Saúde.

Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

despesas comuns é documento escrito apto a instruir a inicial de ação monitória.

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.

Aprovada Resolução que dispõe sobre retirada de autos com carga e para extração de peças de processos judiciais

Os processos com decretação de segredo de justiça, no entanto, só serão franqueados aos advogados constituídos e as próprias partes, desde que não seja segredo absoluto

Procuração até instância final é válida mesmo que prazo tenha expirado

ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília

Documento detalha a posição da entidade sobre projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

Para o colegiado, como o documento tem a finalidade principal de fornecer elementos indiciários

Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião

irmã da falecida – documento no qual a titular teria deixado todos os bens para as suas irmãs.

Câmara absolve empresa de confecção de roupas de pagar R$ 80 mil de indenização a costureira

Conforme documento juntado aos autos, a autora já apresentava a tendinite com menos de um ano de

Apelação criminal. Recurso da acusação.

Crime de uso de documento alheio como próprio absorvido pelo crime de estelionato. Meios

Turma mantém demissão de servidor público que falsificou diploma

"A conduta do autor de apresentar documento falso para obter vantagem financeira e perceber

Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e